Na elaboração do sítio da Internet da APEFOR, foram reunidos todos os esforços para que as informações dele constantes sejam corretas, precisas e atualizadas, não se garantindo, no entanto, a não ocorrência de erros.
Ao consultar a informação disponibilizada, o utilizador aceita expressamente os termos e condições a seguir descritos:

Todas as informações estão sujeitas a atualizações e/ou alterações sem aviso prévio.
A APEFOR reserva-se o direito de rever os termos de utilização a qualquer momento e sem aviso prévio.
O utilizador deve tomar conhecimento dos termos de utilização mais recentes, visitando regularmente esta página – a última versão dos termos de utilização tem caráter vinculativo. A utilização deste sítio da Internet após tais alterações representa a aceitação por parte do utilizador.
O utilizador não poderá modificar, reproduzir, exibir ou difundir publicamente, nem utilizar pública ou comercialmente os materiais ou conteúdos deste sítio da Internet.
Os materiais e a informação disponibilizados neste sítio da Internet encontram-se protegidos por direitos de autor e qualquer utilização não autorizada poderá violar disposições legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, marcas ou outras.

De modo a oferecer valor acrescentado aos nossos visitantes, a APEFOR pode disponibilizar links relativos a sites operados por entidades terceiras. No entanto, não temos o controlo sobre esses sites, mesmo no caso de essas entidades serem parceiras ou associadas, os quais apresentam práticas de privacidade e recolha de dados distintas e independentes das nossas. Esses sites são apenas disponibilizados para conveniência dos utilizadores, pelo que o seu acesso é feito por sua conta e risco. Todavia, a APEFOR procura proteger a integridade do seu site e dos links disponibilizados no mesmo, pelo que solicita qualquer feedback, não só sobre o seu próprio site, como também dos links disponibilizados (incluindo quando um link específico não funciona).

® Direitos reservados. A publicação de conteúdo deste site impressa ou online sem autorização dos autores está sujeita a sanções legais.

Mais informações em portal do consumidor disponível em: www.consumidor.pt

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso da APEFOR. Convidamos à consulta da nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais, que integra as novas disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de maio de 2018.

O utilizador ou subscritor, pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços. O utilizador será a pessoa que utiliza ou explora os serviços APEFOR e o subscritor é a pessoa que subscreve formas de divulgação, nomeadamente newsletters.

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a APEFOR e nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

Consentimento
Quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a APEFOR analisar a utilização dos serviços e perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing (email marketing, SMS marketing, entre outros).

ou

Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a APEFOR.

ou

Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da APEFOR ou de terceiros. Exemplo: para respondermos a um pedido de contacto.

A APEFOR trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim, a APEFOR vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

A APEFOR poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD, nomeadamente o contacto para efeitos de marketing e vendas.

A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website APEFOR. A política de cookies da APEFOR é uma forma adicional de recolha de dados pessoais com o objetivo de detetar e corrigir problemas no website, oferecer experiências digitais fortes e confortáveis, agilizar a navegação nas páginas do canal. As cookies são peças de dados, como nomes e endereços de email, guardados por um website na primeira visita do utilizador. Nas visitas seguintes, o website já consegue identificar o visitante como não sendo novo, por exemplo.

A APEFOR utiliza o Google Analytics como principal sistema de rastreamento da jornada do consumidor em todos os canais digitais da empresa, como por exemplo o website, o blog e as redes sociais. O nosso propósito ao utilizar esta ferramenta de rastreamento é monitorizar o tráfego, identificar tendências e analisar comportamentos, para verificar o desempenho de campanhas de marketing digital e implementar melhorias nas mesmas.

A APEFOR utiliza o E-Goi enquanto sistema de gestão de email marketing. A empresa portuguesa tem como missão criar soluções de comunicação digital eficazes, nos seguintes segmentos: email marketing, smart sms, autobots e marketing automation. O datacenter do E-Goi localiza-se em Portugal e tem AS própria (onde estão todas as informações sobre os seus clientes, incluindo a APEFOR e os seus parceiros). De salientar a anonimação de fluxo de informação fora das bases de dados de cada cliente e de firewalls configuradas em regime de fortificações semi-independentes.

Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um.
· Direito de acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo dos acordos escritos em que é interveniente.

· Direito de retificação
Direito de solicitar a retificação dos seus dados que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

· Direito a ser esquecido
Direito de obter o apagamento dos seus dados, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo, os casos em que APEFOR tem de conservar os dados por exigência de entidades oficiais.

· Direito à portabilidade
Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.

· Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades.

· Direito de limitação
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

Suspensão do tratamento
Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

A APEFOR compromete-se a comunicar a ocorrência do problema à entidade que regula o RGPD (a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em Portugal) até 72 horas depois de ter conhecimento do problema e também os seus associados.

O cache de um navegador WEB ou motor de busca é o instrumento através do qual o navegador salva dados, nomeadamente imagens e código HTML, necessários para carregar e mostrar um website. A intenção da APEFOR ao utilizar este dispositivo é ajudar a largura de banda e proporcionar uma melhor experiência de navegação.

A APEFOR pode traçar o perfil dos associados com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, entre outros indicadores, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de marketing etc. No entanto, esse tratamento deve estar baseado no consentimento do titular.
Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente, terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito a que a APEFOR adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte da APEFOR, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148-3º
1200-821 Lisboa
w. www.cnpd.pt
Mail: geral@cnpd.pt
T. (+351) 213 976 832

Os dados dos nossos parceiros podem ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da APEFOR, ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.

Websites da APEFOR
Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais no website da APEFOR, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies no respetivo website.

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a APEFOR deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:

Associação Portuguesa de Entidades Formadoras

SEDE
Z. I. do Roligo, Rua 25 de Abril n. 313
4520-115 Espargo – Santa Maria da Feira
T. +351 256 333 054
Email: geral@apefor.pt