Legislação Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Geral
COMUNICADO Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2023, de 3 de fevereiro
Autorização da despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados
Abrir documentoPORTARIA nº 45/2023, de 10 de fevereiro
Segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro
Abrir documentoDeliberação n.º 788/2024, de 12 de junho
Aprova a nova estrutura e competências das unidades orgânicas flexíveis da ANQEP
Abrir documentoEmprego + Digital
AVISO N.º 03/C16-i01/2022
Alteração ao AVISO da Candidatura à Formação Emprego + Digital
Abrir documentoPORTARIA n.º 103-A/2023, de 12 de abril
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Abrir documentoPORTARIA n.º 8/2024, de 15 de janeiro
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, que cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital
Abrir documentoDespacho n.º 949/2024, de 25 de janeiro
Regula o modelo de financiamento da segunda fase do Programa «Emprego+Digital 2025»
Abrir documentoRegulamento Específico da Medida Formação Emprego + Digital (2ª Revisão)
Alteração do Regulamento Específico da Medida Formação Emprego + Digital
Abrir documentoAVISO N.º 06/C16-i01/2024 - Medida Líder + Digital
Concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito da Medida “Líder + Digital” integrada no Programa “Emprego + Digital 2025”
Abrir documentoRegulamento Específico - Medida Líder + Digital
O presente Regulamento Específico assume-se como o documento normativo na operacionalização da Medida “Líder + Digital”
Abrir documentoAVISO N.º 07/C16-i01/2024
Concurso para a apresentação de candidaturas de Entidades Formadoras Externas, no âmbito da Medida “Formação Emprego + Digital” integrada no Programa “Emprego + Digital 2025”
Abrir documentoProjetos Locais Promotores de Qualificações (PLPQ)
PORTARIA n.º 222/2023, de 15 de maio
Autoriza a ANQEP a proceder à reprogramação da despesa com a implementação do Programa Projetos Locais Promotores de Qualificações
Abrir documentoEnergia Verde
PORTARIA n.º 21/2023, de 6 de janeiro
Criação do Programa «Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs»
Abrir documentoDESPACHO n.º 1396-A/2023, de 27 de janeiro
Regula o modelo de financiamento do IEFP às entidades formadoras externas que desenvolvem cursos do Programa «Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs»
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