A aprovação dos Estatutos da APEFOR foi levada a cabo na Assembleia de fundadores que decorreu em Santa Maria da Feira, em 7 de novembro 2019, onde participaram duas dezenas de Entidades Formadoras.
Nesta Assembleia foram definidos 10 objetivos para a intervenção da APEFOR: (artº 1º dos estatutos):
- Defender e representar os interesses das entidades privadas do setor da Formação Profissional e Educação de Adultos junto das instâncias nacionais e internacionais.
- Promover a Formação Profissional e a Educação de Adultos, assim como a qualificação da população portuguesa.
- Dinamizar estudos, eventos de carácter técnico e/ou científico e outras atividades de reflexão sobre a Formação Profissional e Educação de Adultos.
- Incentivar o diálogo entre os associados e entre estes e outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, relevantes para o setor da Formação Profissional e Educação de Adultos.
- Dinamizar relações de cooperação com outros países, nomeadamente da União Europeia.
- Dinamizar relações de cooperação com os restantes países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP.
- Defender a qualidade do sistema de Formação Profissional e Educação de Adultos em Portugal.
- Defender os interesses das entidades formadoras, como tal, reconhecidas no âmbito da Associação.
- Participar na definição das políticas e dos instrumentos de apoio e de supervisão da qualidade da Formação Profissional e Educação de Adultos e da atuação das entidades formadoras.
- Promover estratégias de eficiência coletiva para os seus associados, designadamente apoio jurídico, direito fiscal, direito comercial e societário, contencioso, entre outros.