PORTARIA n.º 61/2022, de 31 de janeiro

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

PORTARIA n.º 62/2022, de 31 de janeiro

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

PORTARIA n.º 132/2022, de 30 de março

Primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro

ANQEP

Carta da Qualidade dos Centros Qualifica

PORTARIA n.º 23/2023, de 9 de janeiro

Primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

DESPACHO n.º 583/2023, de 12 de janeiro

Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para financiamento da rede de Centros Qualifica no ano de 2023

DESPACHO n.º 2403/2023, de 16 de fevereiro

Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

Despacho n.º 3401/2024, de 28 de março

Define o modelo de financiamento dos Centros Qualifica da Área Metropolitana de Lisboa, previstos no artigo 159.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro.

PORTARIA n.º 66/2022, de 1 de fevereiro

Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Deliberação n.º 01/2024/PRM

Metodologia de Custos Simplificados. Tipologia de Operação: Formações Modulares Certificadas

FAQ - Aviso n.º PESSOAS-2024-3

Formações Modulares Certificadas

PORTARIA n.º 86/2022, de 4 de fevereiro

Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

DESPACHO n.º 10914-A/2022, de 8 de setembro

Requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola

PORTARIA n.º 282/2021, de 6 de dezembro

Valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores

PORTARIA n.º 70/2022, de 2 de fevereiro

Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

ANQEP

Orientações SIGO

PORTARIA n.º 250-A/2020, de 23 de outubro

Cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de competências na área digital

COMUNICADO Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021, de 14 de maio

Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030»

PORTARIA n.º 179/2021, de 27 de agosto

Procede à criação do Programa «Certificado de Competências Digitais»

DECRETO LEI n.º 54/2018, de 6 de julho

Estabelece o Regime Jurídico da Educação Inclusiva

PORTARIA n.º 272/2021, de 29 de novembro

Cria o Programa «Qualificação para a Internacionalização»

COMUNICADO Conselho de Ministros n.º 183/2020, de 5 de agosto

Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento

FAQ Atualizadas | Aviso n.º PESSOAS-2024-7