Aprovação da Estratégia Portugal 2030
Abrir documentoCriação da comissão interministerial de coordenação do sistema de educação e de formação profissional no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações
Abrir documentoCriação da segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025»
Abrir documentoModelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027
Abrir documentoCriação das estruturas de missão dos programas temáticos
Abrir documentoRegime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030
Abrir documentoCriação da iniciativa Portugal Inovação Social 2030
Abrir documentoExtinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 (POAT 2020)
Abrir documentoAprovação do regulamento que define os procedimentos da realização de pagamentos aos beneficiários das tipologias de intervenção dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030
Abrir documentoDesignação dos secretários técnicos do Programa de Assistência Técnica 2030
Abrir documentoSecretários técnicos e coordenadores de equipa de projeto
Abrir documentoAdota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Abrir documentoCria uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo
Abrir documentoPrimeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027
Abrir documento2ª Alteração ao Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)
Abrir documentoAlteração ao Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030)
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